Perdeu a censura

A recente retirada de uma obra de arte de uma exposição (Erótica) no CCBB do Rio de Janeiro (vindo do CCBB de São Paulo, onde não houve problema), impressiona pela arbitrariedade do ato, sobre uma exposição já em andamento, ou seja, aprovada por diversas instâncias competentes. Esta exposição, naturalmente, havia sido negociada com organizadores, representantes do banco, e da justiça, inclusive com a determinação oficial de classificação etária (como nos cinemas), e a sua restrição a maiores de 12 anos. De repente, um deputado consegue suplantar essas decisões, impondo-se a todos os envolvidos, e manda retirar a obra da exposição, impedindo a sua exibição pública.

Este episódio liga-se a eventos e questões afins em diversos âmbitos da cultura nacional, em geral, e fluminense e carioca, em particular; como a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas do estado do Rio, a ingerência política do Estado sobre a produção cultural no país, a liberdade de expressão do indivíduo/grupo social, e a potência da obra de arte.

Começando pela obra específica, muito embora inúmeras interpretações possam ser legitimadas a partir da evidente evocação de seus símbolos, estes se apresentam de maneira bastante sintética, como contorno linear branco sobre fundo preto. A linha deste contorno é que encerra o problema: dois terços desenham dois órgãos sexuais masculinos cruzados em X. A associação dos pênis com os terços seriam impróprias, não apenas para menores de 12 anos (ou 14, 16, 18 anos), conforme determinação do fórum de justiça local, mas para qualquer cidadão. O mais curioso é que a obra em questão não poderia ser considerada necessariamente anti-religiosa. Basta aceitarmos a nossa condição de sobrevivência por meio da reprodução sexuada; sexo para reprodução é religiosamente defensável. Assim o órgão masculino, como o feminino, co-responsável pela manutenção da espécie humana, não seria, em si, ofensivo a qualquer devoção religiosa.

A liberdade de expressão não é tema fácil. Limites entre protesto, controle, excesso, repressão, são motivo de argumentações e disputas bastante complexas. Censura tornou-se palavra tão genérica que poderia ser aplicada à maioria das leis, o que dá motivo para as mais diversas reivindicações, incompreensões e deturpações. Não podemos esquecer que são leis e regulamentações sobre a vida em sociedade que, muitas vezes, conseguem impedir abusos por parte dos próprios governantes locais (temporários).

E é justamente o poder abusivo do estado sobre a cultura, como temos visto recentemente, que se tem exercido por aqui, em todas as suas instâncias. O estado impõe o ensino religioso nas escolas públicas, o município impõe a chegada da corte portuguesa para a produção cultural no biênio 2006-2007, e o governo federal estabeleceu a copa de futebol na Alemanha como projeto privilegiado para a cultura nacional no período. Assim o que temos é uma censura geral, na forma da restrição de possível apoio a qualquer manifestação cultural não submissa à orientação imposta pelo governo vigente.

O que houve no caso é emblemático da impostura do estado frente à cultura nacional, tratada, ainda e sistematicamente, como objeto de manipulação/imposição político-ideológica. Acontece que a obra em questão (vejam foto) trata justamente disso. Neste caso, claramente, ganhou a obra. A censura religiosa ratificou-lhe os sentidos e multiplicou-lhe o alcance. A atitude autoritária reforçou exatamente o que pretendia evitar: a divulgação pública daquela imagem. Perdeu. Espalhou-a por jornais e sites de todo o mundo. Resta apenas aos responsáveis pelo sequestro e ocultação da obra, devolvê-la ao local de exposição.

Ricardo Tamm