Em meio à dança das cadeiras entre políticos e partidos, às vésperas de um ano eleitoral, o que pode fazer a sociedade quando estes – seus representantes – não mais a representam, mas tão somente a eles mesmos, e aos seus interesses? Que instrumento tem a população para marcar a sua posição em relação à política que praticam esses representantes, se não o voto? Mas e se nem o voto – aqui obrigatório – resolve? O que fazer quando os partidos políticos imiscuem-se de tal forma entre alianças e acordos que acabam, frequentemente, tornando-se indiferenciáveis na prática? Neste caso, além de tentar achar candidatos resistentes e éticos (abafados dentro dos próprios partidos), restaria ao eleitor, ou a anulação do voto, ou a criação de um partido diferente dos existentes atualmente.
Naturalmente, não se poderia defender
um ideal social e econômico para o país desviando verbas públicas, comprando
votos, manipulando informações. Mas, ainda assim, é o que alegam todos os
partidos, enquanto abrigam sob as asas da legenda (em função de aportes
financeiros eleitorais), representantes das piores práticas políticas e
sociais. Atrás de verbas e cargos públicos, ou em nome da governabilidade, os
partidos tendem a tornar praticamente indistinguíveis também os seus afiliados.
Em
quase todos os partidos do país misturam-se sob a mesma legenda as melhores e
as piores intenções políticas, como se compartilhassem os mesmos princípios e
anseios. Por isso, impõe-se como fundamental para a sociedade e para o eleitor
a informação sobre a prática de cada um dos seus representantes. Atualmente,
mais importante do que conhecer a posição política declarada é saber como está
sendo articulada essa posição, em todas as suas instâncias.
Talvez um vício do regime democrático,
todos os partidos nacionais declaram-se abertos – em seus estatutos. Mas o que
querem dizer com isso? Abertos a o que, ou a quem? Não sendo apenas figura de
retórica, essa abertura diria à sociedade em geral, na sua diversidade de
posturas. O que, na realidade, não é bem assim – e não é de estranhar. É
compreensível não querer ser co-partidário, por exemplo, de um político corrupto,
ou de um reconhecido ladrão. Bem como estes, corruptos e ladrões, não deveriam
gostar de correligionários probos, a questionar-lhes a prática. Dessa forma,
haveria sempre restrições, para o bem ou para o mal. Mas na prática partidária,
isto não é tão simples assim. O jogo político das legendas, acima de ideologia
ou programa, joga-se com o próprio objetivo de negociação de poder – por
vantagens políticas e econômicas. Assim, o sentido de partido aberto que
interessaria de fato seria o da restrição específica à falta de abertura na
prática política e financeira.
Diz a legislação brasileira que, para
a fundação de um partido, é necessário, inicialmente, fazer o seu registro
jurídico, com a assinatura de, pelo menos, cento e um eleitores, representando
um terço dos estados da federação, além da publicação, no Diário Oficial, do
seu estatuto. Com esse registro e mais, aproximadamente, 440 mil assinaturas
(0,5% do total de votos válidos em 2002) poderá então o partido requerer o seu
registro permanente junto ao Tribunal Superior Eleitoral – condição necessária
para disputar cargos eletivos, fazendo jus a verbas do Fundo Partidário, bem
como a cotas de propaganda eleitoral gratuita, em rede de rádio e televisão
(depois de 2006, esses benefícios deverão estar restritos aos partidos com mais
de 5% dos votos, ou mais de quatro milhões de eleitores).
Sem concorrer a verba ou cargo
público, e, conseqüentemente, tampouco à propaganda eleitoral, um Partido
Aberto (feito o seu registro jurídico) não iria correr atrás do quase meio
milhão de assinaturas exigidas (hoje) pelo TSE. O seu registro político seria
jurídico, não eleitoral, para servir como um instrumento de identificação
pública dos políticos que abrem e comprovam, voluntariamente, a sua prática, e
dos que não o fazem.
Esse
partido não teria programa, ou ideologia, além da transparência publica da
política de seus partidários. Sendo aberto, não iria exigir-lhes exclusividade;
exigiria, sim, a abertura de atos e contas, tornando disponíveis à consulta
pública todos os dados, declarações e documentos comprobatórios do seu
exercício.
Se o TSE, os Tribunais Regionais
Eleitorais e a Receita Federal são os responsáveis pela análise dessas contas,
não apenas não têm conseguido evitar que políticos de todos os partidos comprem
votos, soneguem impostos, fraudem gastos, como, retendo eles mesmos estas
informações, têm mantido à distância da população o verdadeiro perfil desses
políticos.
Um Partido Aberto viria tornar mais
claros esses perfis, emoldurando o quadro político pela sua transparência. A
longo prazo, pretenderia contaminar os outros partidos, disseminando o seu movimento
de abertura, e, ao mesmo tempo, se dissolvendo entre eles – se os partidos se
abrissem à abertura efetiva de atos e gastos, não faria mais sentido um Partido
Aberto. O ideal desse partido seria o seu desaparecimento.
Ricardo Tamm